Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003725720105020085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df63f0d92af5c9ef6ec1e3caf4ea9a15a93301b31bed67ba6338371c3df3747e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 359 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2021-05-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2021-07-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2021-11-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2023-04-20 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2024-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2025-01-30 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-01-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-01-31 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2025-02-17 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:34:01.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df63f0d92af5c9ef6ec1e3caf4ea9a15a93301b31bed67ba6338371c3df3747e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 359 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-31
- Recurso (TPU 804)
- 2025-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 359. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2013-12-12T12:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2013-12-12T16:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2014-02-18T17:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-04-24T15:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T09:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-29T06:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-29T06:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-23T17:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T09:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-28T09:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T01:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-09T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-09T13:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-03T19:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-03T12:50:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-12T09:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-12T09:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-16T18:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-03T07:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-07T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-08T18:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-05T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-10T09:15:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-29T00:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-01T14:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T20:00:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-26T01:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-26T01:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-05T00:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-19T00:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-19T00:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-11T00:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-11T00:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T17:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-17T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T18:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005096220105020433 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006174920125020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002078320245230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00003728720105020075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00000102320265070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT5 — 00000514720195050271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT10 — 00001384820195100017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT11 — 00001379720235110016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003725720105020085 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “85ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 359 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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