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TJPI — 00000087020178180109

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229f1d5cd436470bcc6b5220737f8121b1f70a3d848702a30d0e344c1fbbf4e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20: Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
2018-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-05: Petição (TPU 85)
2018-12-04: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-13: Publicação (TPU 92)
2018-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13: Conclusão (TPU 51)
2017-12-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-18T10:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-01-18T10:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-02-01T15:52:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2017-02-01T16:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2017-07-25T16:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-07-25T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-07-25T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-11-30T10:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-12-12T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-12-12T12:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-12-13T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-12-05T16:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-12-05T16:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-12-05T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-11-30T11:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```
2017-11-30T11:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```
2018-11-12T14:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```

2018-11-13T06:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-11-13T11:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```

2017-01-18T10:30:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-02-01T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

2017-11-29T10:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-11-30T11:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2017-12-12T11:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-11-12T10:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2018-11-29T11:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```

2018-12-04T09:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}

2021-01-20T08:39:49.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11273",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004103220178240030 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJPA — 00003187420078140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJRN — 00082652520018200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 6ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003219020118140064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / VARA ÚNICA DE VISEU