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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06001740420246150030

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3e0ce20a26558d765d9a1d50e4bad8ca02e1fd93de666649529f339a2d2c53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-08-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-08-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-30
Definitivo (TPU 246)
2024-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Publicação (TPU 92)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T09:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  2. 2024-08-15T15:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  3. 2024-08-16T13:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  4. 2024-08-21T10:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  5. 2024-08-08T09:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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  6. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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  7. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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  8. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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  9. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
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  11. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  12. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  13. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  14. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  15. 2024-08-08T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  16. 2024-08-09T07:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  17. 2024-08-09T07:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  18. 2024-08-18T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  19. 2024-08-19T16:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  20. 2024-08-20T16:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  21. 2024-08-20T16:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  22. 2024-08-23T18:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  23. 2024-08-23T18:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  24. 2024-08-23T18:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  25. 2024-08-28T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  26. 2024-08-28T03:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  27. 2024-08-28T03:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  28. 2024-08-30T17:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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  29. 2024-08-08T09:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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  }
}
  30. 2024-08-18T15:52:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  31. 2024-08-18T15:52:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  32. 2024-08-23T18:22:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  33. 2024-08-23T18:22:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  34. 2024-08-30T18:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  35. 2024-08-30T18:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
  36. 2024-09-18T10:59:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.