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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00051015020178250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9e0778e44eeefce7e2aee0e3e400bda5ecc5c27c677169230289ef4dac716e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4d9e0778e44eeefce7e2aee0e3e400bda5ecc5c27c677169230289ef4dac716e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2018-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-07-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2018-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
(TPU )
2018-07-30
(TPU )
2018-07-24
Desistência (TPU 463)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-10
(TPU )
2018-06-26
(TPU )
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Petição (TPU 85)
2018-05-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-13T13:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-10T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-27T12:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-12-19T22:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-10-18T07:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-10T01:15:53.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-30T13:42:59.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-10T02:12:05.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-26T22:15:18.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-04T01:11:19.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-23T12:56:54.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-08T01:12:16.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-06T13:33:16.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-23T10:33:15.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-02T01:12:31.000Z — (TPU )
  17. 2018-01-15T13:18:42.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-17T01:12:50.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-01T13:44:34.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-26T01:12:59.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-13T22:57:33.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-05T11:05:49.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-31T13:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-08-31T13:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-07-24T14:11:55.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  26. 2018-07-23T08:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-06-14T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-04-13T10:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-12T09:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-03-06T00:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-02T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-01-15T12:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-01-08T07:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-11-01T08:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-10-29T23:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-18T21:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-10-18T08:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-09-13T22:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-09-13T20:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-09-05T13:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.