TJAL — 02170190220038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762a4ba7c2e45a24f7ef5f05cf584e3d5de320e57d107d4aa115c936cdf26db1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-19 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-14T02:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-02T00:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-19T08:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28T17:12:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-28T18:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T18:38:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28T19:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T13:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09T03:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-30T23:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-01T08:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T09:46:30.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T13:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T09:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-27T18:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-06T14:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-26T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-02T13:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-02T13:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-02T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-12T18:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T17:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10T17:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14T08:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-28T17:23:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-08-28T17:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-28T17:23:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-11T15:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-30T21:19:07.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-11-17T12:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T17:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-17T21:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-17T21:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-21T20:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T18:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50015233820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012765720208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos