TJRJ — 00017873520098190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c606a2005bc6157cd14a676a1fd0ed4eeab69d4c948ac47aad7f8c68a5ee17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-06 a 2012-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2011-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2011-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Médico-Hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-06T16:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-08-06T18:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-08-18T16:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-27T12:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-27T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-08-27T14:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-01T17:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-09-01T17:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-22T15:30:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2009-09-29T09:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-15T15:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2010-02-10T17:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-03-24T14:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-13T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-06T16:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-07-21T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-08-08T14:20:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2011-08-19T17:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-08-22T12:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-22T12:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-06T10:29:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-21T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-22T12:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-11T15:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-06T16:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-06T18:34:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-06T19:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-07T11:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-27T12:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-27T12:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-27T14:06:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-28T15:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-02T17:24:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-15T15:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-21T13:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-22T15:30:00.000Z — Frutífera (TPU 12531)
- 2009-09-28T18:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50128956920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50134309520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50058389720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50318716320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF4
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMT — 00002976620148110088 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMG — 29566573720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 27879325620118130024 — Recurso Especial · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 27839235120118130024 — Recurso Especial · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1080 do STJ: Assistência Médico-Hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada