TRE-MA — 00000253720116100035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c8e9ec70f6dfab404c1cf2c14f4e023a4d5b3741b978b3f8c41607603706b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-02-10
Definitivo (TPU 246)
2012-02-10
Intimação (TPU 12263)
2012-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2012-01-17
Definitivo (TPU 246)
2011-11-25
Documento (TPU 581)
2011-10-10
Documento (TPU 581)
2011-09-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2011-08-26
Documento (TPU 581)
2011-06-01
Recebimento (TPU 981)
2011-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-01T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-08-26T10:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-10-10T12:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-11-25T09:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2011-06-01T11:26:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-01-17T11:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-02-10T11:32:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2012-02-10T11:35:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2012-02-10T11:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-06-05T13:42:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-06-05T13:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51394",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.