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Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00075999519948190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51ba8a04b3d281cc45329c7caecac240a7f896624bdce840f00f4c2fdf7c51a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1994-08-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 1995-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 1996-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 1996-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 1997-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1998-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2000-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2000-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2000-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2000-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2014-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Crédito Complementar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-29T20:58:44.063000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19940118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1994-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a51ba8a04b3d281cc45329c7caecac240a7f896624bdce840f00f4c2fdf7c51a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-18 a 2014-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-18
Definitivo (TPU 246)
2014-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-22
Publicação (TPU 92)
2014-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-05-14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2014-05-14
Publicação (TPU 92)
2014-05-14
Conclusão (TPU 51)
2001-02-20
Provisório (TPU 245)
2000-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  2. 1994-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  3. 1994-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  4. 1995-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  5. 1995-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  6. 1995-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  7. 1995-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  8. 1996-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  9. 1996-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  10. 1997-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  11. 1997-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  12. 1997-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  13. 1998-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  14. 1998-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  15. 2000-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  16. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  17. 2000-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  18. 2000-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  19. 2000-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  20. 2000-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  21. 2014-05-14T11:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  22. 2014-05-14T11:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  23. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  24. 2014-09-22T12:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  25. 2014-09-22T12:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  26. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  27. 1994-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  28. 1994-10-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  29. 1995-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  30. 1995-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  31. 1995-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  32. 1996-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  33. 1996-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  34. 1997-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  35. 1998-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  36. 1998-11-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  37. 2000-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  38. 2000-07-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  39. 2000-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  40. 2001-02-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7792",
    "nome": "CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.