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STJ — 35

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTEOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2023-08-15Data Publicacao: 2023-08-21

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971e06ec34e5615dfbe2d1cc9892329526b4ea336b7bcc97a91f53fa2e591331

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. ART. 300 DO CPC. POSSIBILIDADE DE ÊXITO DO RECURSO E PERIGO DA DEMORA. DISCUSSÃO SOBRE LEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. INCURSÃO EM PROVAS. Agravo regimental improvido.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. ART. 300 DO CPC. POSSIBILIDADE DE ÊXITO DO RECURSO E PERIGO DA DEMORA. DISCUSSÃO SOBRE LEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. INCURSÃO EM PROVAS. Agravo regimental improvido.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.