Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000223620194013813

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ec0bb203ace4fd01b49c3f03865d15cd9ef8251710168b5334d07f1ca8f20f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-10: Publicação (TPU 92)
2021-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-09: Petição (TPU 85)
2021-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T10:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-02-14T18:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-02-15T18:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-05-15T12:31:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-07-05T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-08-01T18:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-04T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-02-11T15:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-02-14T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-02-15T14:34:46.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-05-20T13:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2019-07-01T15:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-08-02T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-08-12T09:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2019-08-22T11:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2019-08-27T15:37:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2021-11-04T09:44:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-04T09:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-04T12:45:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2021-11-08T14:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-08T14:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-08T14:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-09T17:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2021-11-10T01:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2021-11-10T01:53:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2022-01-10T15:36:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}
```

2022-01-28T23:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2022-09-06T14:25:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

2022-09-06T14:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "01ª Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002447120174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002445220194013312 — Embargos à Execução · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001292920144013822 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439620164013304 — Execução Fiscal · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 24ª - Salvador
TJSC — 03029087720188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TRF6 — 00001281020194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001273120194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJMA — 00002140920118100080 — Execução Fiscal · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª Governador Valadares / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE