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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000181020246260418

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e27716bed9c8d7562d6a31af8626fc5e1f555882d588ef43063c05088c3f2af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-16 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-05-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:15:01.665000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240515105752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e27716bed9c8d7562d6a31af8626fc5e1f555882d588ef43063c05088c3f2af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-16
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T10:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  2. 2024-05-15T11:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  3. 2024-05-15T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  4. 2024-05-15T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  5. 2024-05-16T12:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  6. 2024-05-16T12:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  7. 2024-05-16T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  8. 2024-05-16T12:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  9. 2024-05-18T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  10. 2024-05-20T01:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  11. 2024-05-20T12:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  12. 2024-05-22T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  13. 2024-05-22T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  14. 2024-05-22T12:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  15. 2024-05-15T10:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  16. 2024-05-15T11:50:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  17. 2024-05-16T12:45:25.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  18. 2024-05-16T12:45:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  19. 2024-05-22T12:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  20. 2024-05-22T12:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.