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TRE-MG — 06000039120246130195

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 195ª Zona Eleitoral - Nova ResendeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3170bbe11e4e6669567e6b1f191914f34f590cd2f42392b5691b20f1d63b421

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-30
Remessa (TPU 123)
2024-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T17:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  2. 2024-01-25T17:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  3. 2024-01-30T17:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  4. 2024-03-04T16:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  5. 2024-03-04T16:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  6. 2024-03-05T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  7. 2024-03-05T13:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  8. 2024-01-25T17:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  9. 2024-01-30T17:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  10. 2024-01-30T17:09:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  11. 2024-01-30T17:10:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  12. 2024-03-04T16:02:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  13. 2024-03-05T13:53:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  14. 2024-03-05T13:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.