STJ — 00003028320098120008

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6906ab65c81620a42cb09ad0875469a86797debea651df175ac2c377e50a03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Publicação (TPU 92)
2018-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-12
Publicação (TPU 92)
2018-03-12
Documento (TPU 581)
2018-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas

  1. 2013-06-12T10:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-12T16:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-26T18:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-12T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-01T18:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-02T15:38:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  7. 2016-02-03T05:54:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-02-15T05:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-03-09T16:29:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2018-03-12T05:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-20T15:20:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-03-23T18:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-03-27T05:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-30T15:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-04-30T15:04:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-02-02T18:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-02-10T17:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-02-11T07:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-02-12T16:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-02-12T19:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-03-09T18:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-03-26T14:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-03-26T19:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.