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Inquérito Policial — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-MT 00000025020146110038

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ec896b80bd82e6a5b5533f16f83f677e13a4a22cafdbf03cd138eea2b87758

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2017-04-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-18 para o assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2020-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-18
Definitivo (TPU 246)
2020-07-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-29
Documento (TPU 581)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T11:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-25T13:14:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2016-02-25T13:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-03-30T09:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-01-29T09:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-02-13T12:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-03-30T11:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-04-18T11:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-04-13T11:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-07-17T23:45:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  11. 2014-02-03T13:17:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-02-04T11:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-02-13T10:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-02-25T12:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-02-25T13:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-25T14:34:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-04-05T11:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-04-07T09:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-04-10T10:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-04-12T15:19:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-01-25T13:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-01-29T11:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-07-17T23:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-07-18T11:56:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-07-18T11:57:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.