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TJRJ — 00396848119878190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1b407b24e568d25d8d836d21957d80d6b709e7a2b1ca687dc86437a0421711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-01-15 a 2001-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2001-03-27
Definitivo (TPU 246)
2001-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2001-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2001-02-05
Conclusão (TPU 51)
2000-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-12
Provisório (TPU 245)
1995-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
1995-09-11
Conclusão (TPU 51)
1995-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1987-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1987-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1995-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1995-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2001-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1995-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 1997-08-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2000-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2001-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2001-03-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.