TJSP — 00053333520088260136

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESARGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9093cf92bf77fa2ca6deeef331df9e9cbd7d7b12026dfc75da6c1ea4149604c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Publicação (TPU 92)
2019-05-21
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Remessa (TPU 123)
2019-05-16
Remessa (TPU 123)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-07
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-30T16:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2009-01-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-31T12:41:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2011-08-16T17:46:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  28. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  37. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.