TJSP — 00053333520088260136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9093cf92bf77fa2ca6deeef331df9e9cbd7d7b12026dfc75da6c1ea4149604c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2023-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-30T16:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-31T12:41:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003046020208140057 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPI — 00001747520158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJMA — 00001963120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001965620188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJSP — 00059121020108260072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO
- TJMA — 00001960520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPE — 00000282920238172130 — Termo Circunstanciado · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA