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TRE-TO — 06004664920206270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d77148abde71f6f7e686fa595a62456155d6a3639af9f75297c0468b0f45cfc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-11-08: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas

2020-10-25T08:07:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T17:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T19:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T11:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-10T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T21:19:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-08-15T18:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-31T09:08:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-10-30T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-30T15:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-30T15:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-01T01:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-04T01:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-04T01:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-04T01:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-08T14:56:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-11-10T03:07:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-11-29T19:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-10-25T08:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-01T15:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-30T16:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-13T15:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-09-22T15:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T13:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-23T13:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T13:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T13:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-13T18:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T18:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T11:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-30T15:40:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2022-11-04T09:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-11-07T17:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T19:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T19:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL