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TRE-AP — 00004104520126030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aaba5de1c0fb40cc4c993302d60c94acdab7063462c9d9fd9d4effdef4504a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Conclusão (TPU 51)
2026-04-01: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-27: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-17T09:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T09:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T08:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-01T09:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-12T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T14:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T09:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-21T09:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T11:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T11:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T14:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T16:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-18T14:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-18T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T11:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T09:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T08:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T10:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T11:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T10:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T10:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T12:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T11:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T08:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T13:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T08:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T08:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T08:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T09:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T11:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T09:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T09:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T10:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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2018-04-19T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T12:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2018-09-25T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 62ª ZONA ELEITORAL