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TRF5 — 08006264420204058201

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Edvaldo BatistaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e34ef37b7386817f11acd989a2d4526b10fc186d826c06023bd84d156296132

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2025-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-28: (TPU 50152)
2025-06-27: (TPU 50147)
2025-05-23: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-05-20: (TPU 50149)
2025-05-09: Magistrado (TPU 1)
2025-05-09: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-05-09: Provimento (TPU 237)
2025-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09: (TPU 50146)
2025-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-20: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento

Ver outros registros do assunto TPU 9098

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-23T10:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

2023-02-27T13:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-04-17T23:28:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-04-17T23:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-04-19T10:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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2023-06-14T16:17:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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2023-06-21T14:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "86242",
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2023-06-25T20:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```
2023-06-25T20:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```
2023-07-07T17:50:13.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```

2023-07-19T14:59:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-08-10T14:57:29.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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```

2023-08-22T17:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-08-31T00:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```

2023-09-19T00:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-09-20T15:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```

2025-03-14T12:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2025-04-09T19:47:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2025-05-09T21:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```
2023-02-25T00:01:28.000Z — (TPU 50151)

2023-06-19T07:10:19.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-06-19T07:22:00.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-06-20T11:04:47.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-06-25T20:36:23.000Z — Retirar pedido de pauta virtual (TPU 12314)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```

2023-07-06T00:00:19.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-07-07T17:48:50.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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2023-07-17T01:55:43.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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2023-07-24T11:10:26.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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}

2023-07-30T00:01:15.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-08-10T14:51:15.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-08-16T21:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
```

2023-08-16T21:12:31.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-08-16T21:12:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-21T13:45:23.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "86242",
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2023-08-31T00:03:45.000Z — (TPU 50165)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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2023-09-11T00:52:57.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-09-19T00:14:13.000Z — (TPU 50147)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-09-19T21:11:21.000Z — (TPU 55003)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

2023-10-01T00:00:33.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00009543920145180128 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009612220175170009 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004924620155020014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004925020155020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00009549020125030010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004902420135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 2ª Vara do Trabalho de Santos
STJ — 00003969820108250019 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / PRESIDÃNCIA
TRT14 — 00002168020195140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT14
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC