Agravo em Recurso Especial — Inventário e Partilha — STJ 00003019820138210108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd54f402910a1980f81dbda459b5894c73b94316ea21914e9b02244527d4ff84
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-21 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-05-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-05-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-22 relativo a «Inventário e Partilha»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-20
- Mandado (TPU 106)
- 2020-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-21T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-27T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-14T13:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-21T14:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-10-21T15:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-22T13:12:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-12-14T19:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-02-21T14:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-27T13:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-20T16:09:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-14T09:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T13:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T05:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18T05:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16T16:36:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-17T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-07T05:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29T13:34:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29T13:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-22T13:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T19:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-14T19:31:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16T18:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17T19:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-16T18:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06T14:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003017720228190031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002305319888120034 — Inventário · 1988-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Vara Única
- TJPB — 00006732720068150151 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Vara Única de Conceição
- TJPE — 00000307320228172440 — Arrolamento Comum · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJRN — 00113905420088200001 — Arrolamento Sumário · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPE — 00000306820228173250 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
- TJRN — 00114811320098200001 — Inventário · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJRN — 00116767120048200001 — Inventário · 2004-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES