TJSP — 00023470320118260137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc4e14f127a2f588cbd818bd3f25a95b95050bc0a591a34f7b0e3880bd083aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-18T18:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-27T11:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T12:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-28T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-29T10:24:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-29T10:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-10-17T10:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T11:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-19T11:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-20T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-03T16:52:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-11-04T09:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-07T09:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-10T14:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T11:47:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-01-25T09:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-25T09:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-02T13:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T14:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T16:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-26T15:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-07T10:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-07T10:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-01T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T16:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T09:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-24T14:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-30T17:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-02T09:18:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-06T17:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-13T15:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-14T18:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-20T17:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-21T10:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CERQUILHO / 1ª Vara Mista de Monteiro