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TJAM — 00000562620138045002

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DA COMARCA DE JAPURÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00949592e53d161e85b0a251f84fb616384479b0d56750893d6c5debd4ef47b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27: Documento (TPU 581)
2021-11-22: Definitivo (TPU 246)
2021-11-22: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-11-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-22: Conclusão (TPU 51)
2016-05-10: Definitivo (TPU 246)
2016-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-03-28: Confirmada (TPU 12283)
2016-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-31: Documento (TPU 581)
2015-05-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regulamentação de Visitas | Guarda | Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-15T20:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
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2013-04-15T20:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
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2013-04-15T20:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
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2014-06-16T12:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
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2015-05-31T14:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2015-05-31T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
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2016-03-11T13:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
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2016-05-10T08:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2016-05-10T08:19:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}
```

2021-11-22T18:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2022-06-27T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2013-04-15T20:38:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
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2014-03-15T01:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
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2016-03-28T08:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2016-05-10T08:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2021-11-22T18:47:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

2021-11-22T20:34:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}
```

2021-11-22T21:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5120",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JAPURÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 00000432720138045002 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2012-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPE — 00000299720198173150 — Divórcio Litigioso · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJAM — 00000545620138045002 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2013-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
TJAM — 00000493420138045002 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2013-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
TJPE — 00000299220168172830 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-11-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJPI — 00001588120168180078 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2016-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPE — 00000217120218173370 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JAPURÁ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SERRA TALHADA