TRF5 — 00000371420214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786dfd25f9af2c8162021d6b02b95192f52b8a6189c1c0e650f084604c87acb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-08T12:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-20T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-22T16:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-27T10:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T11:06:08.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2021-11-05T11:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-11T01:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-12T12:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-12T12:36:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-12-08T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-18T20:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-12T10:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-09T16:52:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-04T16:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-24T11:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-15T23:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-14T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-01T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01T11:29:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-08-28T08:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-30T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-30T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-05T12:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-05T12:46:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-05T12:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-05T12:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-05T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-27T10:17:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-17T14:03:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-06T20:58:12.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2023-07-14T11:39:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-28T13:49:01.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2023-10-05T12:47:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00217619820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00034928220094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004058020114025166 — Agravo em Recurso Especial · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000146420188160120 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 00986575620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00179015520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00079008720074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00214723420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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