TRF6 — 00393746220174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96976ad9bc365985da6ed2a3bebe3d1043cc9628b4f8d262d680426deb0675cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- (TPU 0)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-06-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-22T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-21T09:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-22T11:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-22T11:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-11T18:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-06T12:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T12:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T09:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21T09:55:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-12-06T12:39:26.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-07T18:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-11-28T21:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17T16:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-18T09:51:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004276020094036111 — Recurso Especial · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00003952120084025108 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 61467442520158130024 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003036820098110017 — Ação Civil Pública · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMG — 51251953920168130024 — Recurso Especial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50321629220168130024 — Recurso Especial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00048234120128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003700820154014100 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / PRESIDÃNCIA