TRE-AC — 06000142620196010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70307daa1573540e5ac79ff502e0a503c3ab17c8ebc76533e44503f307f75a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T16:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-08T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-08T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-14T00:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-22T00:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:56:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2019-12-17T16:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-05T20:08:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000248420236260213 — Representação Especial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000414520256240104 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000346520206090130 — Representação · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- TRE-GO — 06000353120216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-RJ — 06000776520256190027 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-SP — 06000248620256260222 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-CE — 06001143320216060112 — Representação · 2021-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000776720256190091 — Representação Especial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ