TRE-PA — 00000015120136140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83e9001bf83e6da93da0e829689daaf049c28455080d6fdca8d920ec31fdf08d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2016-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-08T14:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-05-12T08:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-05-26T09:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-06-11T09:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-06-11T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-12-01T12:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-12-01T12:37:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-02-01T10:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2015-12-04T12:12:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000737520216020048 — Recurso Eleitoral · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RS — 00002543020166210127 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003305520216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003166920206210098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 06002573420246110029 — Representação Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06006775220206270023 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- TRE-AL — 00004094020166020037 — Recurso Eleitoral · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 00000385220196020011 — Recurso Eleitoral · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 0 Relatoria Vice-Presidência