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TJSP — 00059694020048260136

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CERQUEIRA CESARGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9f5c0408f842091cddab1c2711a2352e40f70e23757b99d33992668bd4683b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-21
Definitivo (TPU 246)
2005-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-08-25
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2005-11-25T11:40:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-11-25T11:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-12-21T09:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-10-19T22:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.