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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000030720146110015

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41da6c24d1e8a1cabda3705745e9c1df640f0174719e5fe43cc8e478ebad6dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-03-12 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-11-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-03-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-03-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-24 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-05 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-27 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-04
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-24
Apensamento (TPU 135)
2017-03-24
Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T07:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-03-12T07:11:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2014-08-05T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-08-12T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-11-25T12:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-03-16T11:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-03-16T12:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2015-03-16T12:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-03-23T07:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-03-04T12:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2014-08-05T10:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-14T09:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-01-19T11:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-03-24T12:13:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2017-03-24T12:14:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2017-03-24T12:15:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2021-03-04T12:43:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  18. 2014-03-11T12:30:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-03-12T07:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-03-17T09:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-03-25T09:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-11T08:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-08-05T10:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-14T09:00:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2015-03-16T12:01:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2015-03-23T07:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-03-24T12:11:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2017-03-24T12:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-09-05T08:38:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2017-09-05T11:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-27T12:55:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-08-27T12:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-03-04T12:45:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-03-04T12:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.