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TRF1 — 00000152820104013500

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d71b6046bec484631bf6b1e5d2f46b1b1ff28370a622dd51b2570c852872f6f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Publicação (TPU 92)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22: Convenção das Partes (TPU 11013)
2022-02-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-04T14:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2010-11-11T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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2012-03-27T14:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-05-15T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "10ª - Goiânia"
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2017-10-11T12:22:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2018-04-11T13:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "10ª - Goiânia"
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2010-03-18T17:28:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2010-11-11T15:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2010-11-11T15:55:22.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2011-05-06T16:46:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2011-05-09T16:32:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2011-05-13T10:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2011-06-20T17:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2012-03-29T09:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2012-03-29T10:07:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2013-04-12T18:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2014-06-10T11:04:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2014-06-20T08:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2014-09-29T14:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2015-05-15T14:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```

2015-05-15T14:36:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2017-03-10T16:31:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2017-10-11T12:22:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-10-13T10:00:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2017-12-06T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2018-07-18T17:22:57.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-12-02T12:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-12-02T17:46:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-01-03T08:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2022-01-03T08:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
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2022-02-22T17:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-02-22T17:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-02-22T17:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
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2022-02-22T17:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-02-22T17:12:47.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-02-24T01:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2022-02-24T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```

2022-02-24T16:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}

2022-04-13T02:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```
2025-12-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17644",
    "nome": "10ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001128820164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001136220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00002379319694013900 — Execução Fiscal · 1969-10-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002403020154013805 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Goiânia / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF2 — 50027954620194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
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