Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00091376320088260248

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c81c3ab6070b6e924b0e07c8ba80d3aac06d7a6fd08489763ac21720a81c693

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 542 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  3. 2011-05-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  4. 2018-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/504/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504
  5. 2018-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/505/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/505
  6. 2018-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/506/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  7. 2018-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/508/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  8. 2018-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/509/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  9. 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/515/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  10. 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/520/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/520
  11. 2018-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/521/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/521
  12. 2018-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/524/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/524
  13. 2019-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/531/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/531
  14. 2022-04-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/533/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/533
  15. 2022-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/534/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/534
  16. 2022-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/536
  17. 2022-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/539/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/539
  18. 2022-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/541/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/541

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  2. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 542 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-30 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Remessa (TPU 123)
2022-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-05
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 542. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-30T15:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-30T15:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-06-02T08:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2008-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2008-06-20T15:44:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-06-24T14:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2008-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2008-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-09-01T11:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-09-09T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-11-27T14:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-11-27T18:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2008-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.