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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001185920105030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5bf029ca9cbb514b6ed936fd349209bf489d6f5a266d90e817f86ad89da27d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001185920105030149 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7d5bf029ca9cbb514b6ed936fd349209bf489d6f5a266d90e817f86ad89da27d. SHA-256 do comentário: 4261bf5da870c19ee96da8e74bbe6a76305179ac316d07cb9b290331c656fac2.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2012-07-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2013-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2014-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2014-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2014-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2014-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2014-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2018-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:42.709391283Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7d5bf029ca9cbb514b6ed936fd349209bf489d6f5a266d90e817f86ad89da27d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Recebimento (TPU 977)
2014-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-18
Conclusão (TPU 51)
2014-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Conclusão (TPU 51)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2010-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-10-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.