TRE-BA — 00000829120176050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dee1e47c7ed135d23003c3bb9fa15b6327b3f1b1fe9ee0852a4a004dcc9c046
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Minuta de Resolução | Requerimento
Movimentações públicas
- 2017-05-03T14:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T14:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T14:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T15:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-26T13:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-12T14:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-14T15:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-21T16:27:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-17T20:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-19T14:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-19T14:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T16:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-05T14:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-23T14:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-23T14:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-26T13:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-26T13:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-07-26T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-21T16:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-21T16:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-21T16:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-21T19:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-23T14:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-23T14:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-29T18:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-08-29T19:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-13T17:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-13T17:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-26T13:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-26T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-12T16:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-12T16:08:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-14T14:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-18T13:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-19T18:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-19T18:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2019-01-07T15:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2019-01-07T15:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2022-08-04T15:55:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-04T15:55:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00001261320176050000 — Instrução · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AC — 00000231720176010000 — Instrução · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00001062220176050000 — Instrução · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00001183620176050000 — Instrução · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003085120186000000 — Processo Administrativo · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002749520266000000 — Instrução · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002766520266000000 — Instrução · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06003576220196250000 — Instrução · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum