TJPI — 00001303620088180065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d7780fa5548f17f6e45357b6b1174842218915ee8ade437db7544749e99076f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-29 a 2021-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2010-03-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2008-09-29
- Recebimento (TPU 981)
- 2008-09-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos da Dívida Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-03-26T09:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-05-21T11:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-07-16T12:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2021-03-05T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2008-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2010-03-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-05-21T11:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-02-15T13:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2021-04-30T12:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2021-04-30T12:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006678020098150291 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00006659320018150161 — Execução Fiscal · 2001-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006637020118150421 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMA — 00002148020088100058 — Execução Fiscal · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJMA — 00002126320188100122 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJRR — 08013189120248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00187135620078090097 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMA — 00001792720188100105 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA