Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00029885920098260137

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE CERQUILHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32c1bbe4ea92ae3fe2402132c20999b763b7db35706d0f6a09409add1629bff9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2017-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  4. 2017-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2017-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2017-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2017-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2019-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2019-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2019-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2019-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2019-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2019-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2020-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2020-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2020-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T20:26:24.177960032Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090821174716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32c1bbe4ea92ae3fe2402132c20999b763b7db35706d0f6a09409add1629bff9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-24 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-24
Documento (TPU 581)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-13
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-24T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-26T16:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-28T11:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-08-28T18:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-09-01T17:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-09-02T10:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2009-12-10T17:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-14T18:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-14T18:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2010-04-26T18:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-04-27T18:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-04-29T09:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-04-30T17:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-04-30T17:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-04-30T18:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2010-09-20T16:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-20T16:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-09-20T16:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-09-24T13:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-24T13:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-09-24T13:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2010-11-29T16:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-12-06T11:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-12-07T10:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-12-15T11:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-08-09T14:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-11T10:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-17T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-19T11:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-09-19T11:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2012-01-13T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-01-30T18:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-02-02T11:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-03-05T11:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-03-15T14:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-15T16:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2012-05-21T15:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-05-22T15:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-24T10:49:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.