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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000047120236190057

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2aab13a0395280028e5d7767833c2f37e7e9d94168a890ec77da1243c30332

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000047120236190057 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac2aab13a0395280028e5d7767833c2f37e7e9d94168a890ec77da1243c30332. SHA-256 do comentário: 5d6d30acfec4501267ea8f902ab719594b19010e5f5b94c5b69147c889fe0bee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-08-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-08-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:57.462000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230207182450
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac2aab13a0395280028e5d7767833c2f37e7e9d94168a890ec77da1243c30332

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-04
Conclusão (TPU 51)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Reativação (TPU 849)
2023-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T18:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  2. 2023-02-07T18:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  3. 2023-02-07T18:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  4. 2023-05-26T14:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  5. 2023-08-04T11:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  6. 2023-02-07T18:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  7. 2023-02-10T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  8. 2023-02-17T12:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  9. 2023-02-17T12:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  10. 2023-03-15T18:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  11. 2023-05-26T14:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  12. 2023-05-26T14:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  13. 2023-06-06T18:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  14. 2023-07-21T17:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  15. 2023-08-04T11:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  16. 2023-08-04T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  17. 2023-08-10T11:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  18. 2023-02-07T18:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  19. 2023-02-07T18:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  20. 2023-02-10T13:49:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  21. 2023-02-10T13:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  22. 2023-02-10T14:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  23. 2023-02-10T14:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  24. 2023-02-15T17:18:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  25. 2023-02-15T17:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  26. 2023-02-15T17:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  27. 2023-02-17T12:36:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  28. 2023-03-15T18:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  29. 2023-03-15T18:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  30. 2023-05-26T14:08:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  31. 2023-05-26T14:08:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  32. 2023-06-01T14:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  33. 2023-06-01T14:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  34. 2023-06-06T18:39:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  35. 2023-06-06T18:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  36. 2023-08-04T11:44:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  37. 2023-08-04T11:44:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  38. 2023-08-10T11:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  39. 2023-08-10T11:51:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}
  40. 2023-08-10T11:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15024",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.