TJRS — 00046715020068210146

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8beb5a3c163a1569ecdccaa86d88344b32869832e4f5fbd6d838253c47fff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-05 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-01-07
Recebimento (TPU 132)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Recebimento (TPU 132)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Provisório (TPU 245)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-05T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2006-06-06T15:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2009-04-28T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2009-05-05T13:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2010-09-17T10:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-04-01T12:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2015-04-16T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2017-02-07T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-07-07T10:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2017-07-07T14:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-02-22T08:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2019-12-09T08:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-12-13T14:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2006-10-17T15:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-08T10:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-03T13:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-10-14T16:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-11T16:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-01T13:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-19T11:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-08T10:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-06T11:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-07-10T10:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-10-19T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-11T14:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-16T11:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-16T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-16T16:32:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-02-19T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-04-12T17:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-29T14:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-23T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-01-07T17:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-01-13T18:53:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  35. 2022-01-13T18:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2022-01-13T18:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.