TJRS — 00046715020068210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8beb5a3c163a1569ecdccaa86d88344b32869832e4f5fbd6d838253c47fff3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-05 a 2022-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-05-05T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-17T15:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-08T10:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-03T13:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-14T16:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11T16:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T13:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T11:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T10:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-06T11:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T10:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T14:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T11:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T16:32:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-19T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12T17:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29T14:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-07T17:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T18:53:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-01-13T18:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13T18:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00046162420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA