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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00021825120114013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89dcdf21d42cd16917720d5930e902d22a89767cb0147ebfb700655b9166513b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-08-21 — Retirado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-03-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-29 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-29 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-14
Remessa (TPU 123)
2021-04-07
Publicação (TPU 92)
2021-04-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-03-26
Provimento (TPU 237)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-12
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  2. 2016-03-28T19:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  3. 2019-06-04T11:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-06-11T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-03-30T17:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-07-14T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-08-30T10:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-03-29T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  9. 2019-06-04T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  10. 2019-06-05T14:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2019-06-24T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-21T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  15. 2021-03-12T14:45:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  16. 2021-03-16T20:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-26T09:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2021-04-05T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-07T13:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-08-20T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-29T14:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-09-29T14:47:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  23. 2021-09-29T16:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.