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TJMA — 00000058520018100146

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 761a4206390a5f5085dc6ef2f5b9ffa39acca03dda1726c2288e482f950c9568

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-20 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27: Conclusão (TPU 51)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Petição (TPU 85)
2021-05-18: Mandado (TPU 106)
2021-05-10: Petição (TPU 85)
2021-05-10: Mandado (TPU 106)
2021-02-27: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação dos Princípios Administrativos

Ver outros registros do assunto TPU 10014

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-21T00:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T00:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T16:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T12:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T09:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T08:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T15:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T12:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T17:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T18:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T10:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T10:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2017-08-31T15:59:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T17:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-09-25T12:18:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2017-09-25T12:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T08:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T08:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-01-18T08:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17277",
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2018-02-06T08:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2018-02-06T10:10:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-02-21T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "17277",
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2018-08-14T11:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2018-08-14T11:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
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2019-01-22T09:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-02-18T16:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-02-25T11:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-04-01T11:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-05-08T12:38:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-06-05T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-06-05T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-06-14T13:59:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-06-17T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-07-11T11:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-08-05T10:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-08-22T11:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-08-28T16:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-09-03T14:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001927520178100100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJRO — 02126259120038220001 — Cumprimento de sentença · 2003-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00058434720118200124 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003875020078200159 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
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