TRF3 — 00038997620034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5584ca0fa21f59185bcc1d7a06061b4c0ffd6d5f5853f6cace9d4fab6cc8aa1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-23
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-10-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-23
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-05-15T16:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-31T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2003-10-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-12T12:43:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-23T15:07:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-30T15:32:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-30T15:32:33.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-30T15:32:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-12-09T16:58:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-12-09T16:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Rio Branco
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Divinópolis
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