Auto de Apreensão em Flagrante — Ameaça (art. 147) — TJRO 70037606620218220015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66017d99336a42e4a957e11ffc2a28cb58848a3c2ccf8e94f90eb6f426f2eb26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça (art. 147) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-17 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-21 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-06-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-02 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-06-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T01:56:15.126000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211024211330
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66017d99336a42e4a957e11ffc2a28cb58848a3c2ccf8e94f90eb6f426f2eb26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-24 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-08T11:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-08T11:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-03T08:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-03T10:06:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-25T10:37:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-03T13:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-05T09:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-06T21:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:43:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T08:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-12-02T09:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-25T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-25T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-25T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-06-07T01:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-24T11:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-26T01:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-26T01:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-17T10:07:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-26T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-16T18:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-29T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-24T22:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-21T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-24T21:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-24T21:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-06-02T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-29T07:11:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-06-01T11:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-06-20T08:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-26T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-11-29T13:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-21T14:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-06-02T12:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-29T07:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2021-10-29T07:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3431", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70033779320228220002 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 70018852220208220007 — Carta Precatória Infância e Juventude · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Carta Precatória Infância e Juventude
- TJPE — 00000257820228176020 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2022-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJRO — 70007360920218220022 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA UNICA
- TJPE — 00000012320208171040 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJPI — 00002496220208180069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00002495720188180061 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJPI — 00002492820148180116 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2014-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Auto de Apreensão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70037606620218220015 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Apreensão em Flagrante” e “Ameaça (art. 147)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66017d99336a42e4a957e11ffc2a28cb58848a3c2ccf8e94f90eb6f426f2eb26. SHA-256 do comentário:d3e44feb5fac7d5912353ec08d4b1f23e476ab50aab77e6cbf8fb69c2b195d25.