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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000181120226260117

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998764c194c60aef2938642aa8eeb9ef1a1673abfc6e5c1ca047e57c907e1964

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-12-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-01-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Reativação (TPU 849)
2024-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T13:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  2. 2022-08-09T14:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  3. 2022-08-23T15:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  4. 2022-10-10T15:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14825",
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  5. 2022-11-28T20:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-16T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  7. 2022-11-16T15:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  8. 2022-12-12T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  9. 2022-12-17T03:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  10. 2023-01-31T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  11. 2023-02-07T13:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  12. 2024-02-09T14:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  13. 2026-05-26T07:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  14. 2022-07-06T13:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  15. 2022-08-09T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  16. 2022-08-25T09:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  17. 2022-10-11T13:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  18. 2022-11-21T10:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-12-12T13:38:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  20. 2022-12-12T13:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  21. 2023-02-07T13:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-07T13:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  23. 2024-01-24T14:46:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  24. 2024-01-24T14:46:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  25. 2024-02-09T14:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  26. 2024-02-09T14:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.