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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000245420256160064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª zona eleitoral-JaguapitãGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af3f41254b5f2175e35d0c0368de0f02a43f69e9bf1f9d8a4e9902496cd55e9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-09-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2025-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-10
Publicação (TPU 92)
2025-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T15:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  2. 2025-07-07T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  3. 2025-07-29T18:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  4. 2025-07-30T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  5. 2025-08-11T18:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  6. 2025-09-04T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  7. 2025-07-08T15:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  8. 2025-07-08T16:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  9. 2025-07-12T02:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  10. 2025-07-12T02:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  11. 2025-07-12T02:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  12. 2025-07-14T14:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  13. 2025-07-14T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  14. 2025-07-30T16:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  15. 2025-07-30T16:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  16. 2025-07-30T16:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  17. 2025-08-01T00:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  18. 2025-08-01T00:55:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  19. 2025-08-01T00:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  20. 2025-08-07T02:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  21. 2025-08-07T02:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  22. 2025-08-07T02:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  23. 2025-08-15T14:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  24. 2025-08-15T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  25. 2025-08-18T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  26. 2025-08-18T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  27. 2025-08-20T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  28. 2025-08-25T15:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  29. 2025-09-03T14:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  30. 2025-09-03T16:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  31. 2025-09-04T16:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  32. 2025-09-04T17:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  33. 2025-09-08T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  34. 2025-09-08T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  35. 2025-09-10T00:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  36. 2025-09-10T00:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  37. 2025-09-10T00:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  38. 2025-09-11T13:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  39. 2025-09-16T02:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  40. 2025-09-16T02:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.