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TJES — 00000120320208080038

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a83363f9781c83402816131760ba012fb4c9f4f427b105b43d7fa6dacfc7aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14: (TPU )
2022-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)
2022-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-25: Recebimento (TPU 132)
2022-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-01: Morte do agente (TPU 1042)
2022-07-22: Conclusão (TPU 51)
2022-07-13: Recebimento (TPU 132)
2022-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-22T16:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-07T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-22T16:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-25T12:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-30T17:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-30T17:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-03T09:52:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T15:30:12.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-08-09T15:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T15:52:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T16:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T13:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-02-18T14:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-01-31T09:35:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-01-28T14:24:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2020-01-20T09:22:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-06T10:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2020-01-16T13:55:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2020-01-15T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-01-07T13:35:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
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  }
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2021-07-30T16:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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2021-08-17T13:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
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  }
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2022-07-07T13:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-08-18T13:58:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-09-01T13:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2020-01-20T09:38:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2020-01-16T13:55:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
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  }
}

2020-01-15T13:42:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    }
  ],
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    "codigo": "79424",
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  }
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2020-01-06T10:23:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2021-06-21T12:39:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "5033",
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  }
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2021-08-31T13:33:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "codigo": "5033",
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  }
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2022-08-01T17:02:27.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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2020-03-05T14:29:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-01-15T13:44:46.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00015171920188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-29 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPE — 00000277320268172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJPI — 00001698320208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJPI — 00000303620178180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJGO — 00044554020198090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJTO — 00062774520178272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína