TJRS — 00145516120098210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f32108177e1734b582ca639fb6299d0d0eb9aa3051919a8c497031cffd9058
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-16 a 2021-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-16T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-07T11:13:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Abrigo em entidade", "valor": 146 } ] } - 2009-11-03T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-17T16:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2010-12-14T18:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T10:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T10:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-05T10:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T17:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10T14:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31T09:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-03T11:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-17T09:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-05-27T17:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-11T12:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-06-15T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T10:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 10348690820188130000 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001128220048100063 — Ação Civil Pública · 2004-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJMA — 00000902020048100032 — Execução Fiscal · 2004-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJGO — 00051583420068090023 — Execução Fiscal · 2006-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)