TJRS — 00145516120098210146

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f32108177e1734b582ca639fb6299d0d0eb9aa3051919a8c497031cffd9058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-16 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Remessa (TPU 123)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-16T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-09-23T08:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-10-15T16:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2011-06-15T10:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2011-09-09T17:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2012-03-23T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2012-07-11T11:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-10-16T11:17:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  9. 2014-11-14T14:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-11-28T13:49:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-09T17:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2016-01-08T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-01-08T11:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-06-06T09:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-06-27T09:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2017-02-01T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2020-02-07T08:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-07-06T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2020-09-08T18:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-18T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  21. 2016-07-07T11:13:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
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        }
      ]
    }
  22. 2009-11-03T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-03-17T16:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-10-15T16:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-12-14T18:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-05-05T10:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-06-15T10:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-08-05T10:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-09T17:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-06-10T14:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-31T09:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-03T11:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-17T09:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-11T16:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-27T17:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-06-11T12:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-13T11:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-06-15T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-06-21T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-04T10:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.