Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00993003320115210003

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121f1fde4f1ab85aff7bbcbfc5ababef4ac8770a5dac1fcec4e21c62ef4803c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2012-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-09-21 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-10-23 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-12-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2013-02-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-02-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-11-30 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-02-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2012-12-11 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-02-21 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-30 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-02-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-11-30
Remessa (TPU 123)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Remessa (TPU 123)
2014-02-21
Publicação (TPU 92)
2014-02-21
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T10:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 29,
          "descricao": "numero_tema_controversia_stf",
          "nome": "proibição de acesso ou frequência a determinados lugares",
          "valor": 246
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-15T14:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2012-06-22T23:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-23T22:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  5. 2013-02-13T23:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  6. 2012-04-23T10:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2012-05-11T12:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2012-05-29T08:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2012-06-01T08:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-08-28T16:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-09-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-09-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2012-09-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  14. 2012-10-25T12:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-12-06T15:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-06-07T16:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2013-07-01T18:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2013-09-18T17:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-09-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2013-09-26T18:41:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-12-03T13:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-02-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-02-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2014-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-03-18T17:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2017-11-13T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2017-11-30T09:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-02-19T11:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-02-10T13:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  33. 2012-04-23T10:51:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2012-10-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2012-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2012-11-20T13:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-15T18:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-03T19:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-02-19T11:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-02-19T11:40:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.