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TJPE — 00000026819948170280

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROSGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b524efbe1e8a28eb1d98935c53db1546124b27dde818be36acebfef6df93e604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-16 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Definitivo (TPU 246)
2023-08-04: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Recebimento (TPU 132)
2023-08-03: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2023-07-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-14: Publicação (TPU 92)
2023-07-13: Prescrição (TPU 11878)
2023-07-06: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-08-31T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-29T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-01T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2008-10-01T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-17T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-27T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2009-01-27T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2009-01-27T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-29T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2009-03-10T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2010-06-21T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2012-09-12T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2012-09-18T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2012-10-19T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2012-10-19T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-11-28T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2016-11-28T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-04-04T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2018-04-09T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-07-06T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-08-03T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
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2023-08-03T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-08-04T07:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-19T09:39:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 282
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}

2005-10-20T08:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-09T11:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-01-27T13:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-11-18T11:18:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2012-09-13T17:56:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2012-09-19T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-03T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-05T15:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09T09:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09T10:36:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2020-09-09T09:14:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-09T09:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª Vara Mista de Guarabira

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