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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00002239820008260180

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78a8e3a40a9218b2171a3f323e861ac9f83252cc347d51918fe763cd5bcf9a7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  4. 2017-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  5. 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  6. 2022-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  7. 2022-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  8. 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  9. 2022-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  10. 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  11. 2022-08-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  12. 2022-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  13. 2022-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  14. 2022-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  15. 2022-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  16. 2022-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  17. 2023-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  18. 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2000-07-21 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-16 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-02-22 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-10 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Remessa (TPU 123)
2022-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Remessa (TPU 123)
2022-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2000-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2000-07-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2000-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2000-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2000-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2000-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2002-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2002-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2002-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2006-03-14T09:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2006-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.