TRE-BA — 00031167920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-07

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Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2014-09-07T16:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  2. 2014-09-07T16:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2014-09-07T16:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-07T16:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30561",
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      }
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  5. 2014-09-09T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  6. 2014-09-11T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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  7. 2014-09-12T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  8. 2014-09-12T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  9. 2014-09-20T18:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
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  10. 2014-09-09T18:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-09-11T15:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-09-17T13:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30561",
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  13. 2014-09-22T16:49:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30561",
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      }
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  14. 2014-09-07T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-09T15:51:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-09T16:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2014-09-09T16:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  19. 2014-09-11T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  20. 2014-09-12T16:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30561",
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      }
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  21. 2014-09-12T19:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
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      }
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  22. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2014-09-16T18:13:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
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      }
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  24. 2014-09-16T18:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
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  25. 2014-09-16T18:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  26. 2014-09-16T18:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  27. 2014-09-17T14:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  28. 2014-09-17T15:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  29. 2014-09-19T15:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  30. 2014-09-19T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  31. 2014-09-20T18:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  32. 2014-09-22T16:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  33. 2014-09-22T17:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  34. 2014-09-22T17:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  35. 2022-04-29T12:32:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2022-04-29T12:32:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2022-08-23T15:27:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2022-08-23T15:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.