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Comunicado de Mandado de Prisão — Fato Atípico — TJRR 08008007820268230030

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: JUIZ DAS GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef45253a8a42f5d52bbc592646ac52fa263a24b1849bd153c4042c0f458d609

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-09 — de Custódia; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-09 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-07-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-07-10 — de Custódia; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Definitivo (TPU 246)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Recebimento (TPU 132)
2026-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Conclusão (TPU 51)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-10
Documento (TPU 581)
2026-07-10
Documento (TPU 581)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T11:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  2. 2026-07-09T12:13:48.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  3. 2026-07-10T09:45:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  4. 2026-07-10T11:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  5. 2026-07-09T11:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  6. 2026-07-09T11:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  7. 2026-07-09T11:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  8. 2026-07-09T11:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  9. 2026-07-09T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  10. 2026-07-09T12:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  11. 2026-07-09T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  12. 2026-07-10T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  13. 2026-07-10T11:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  14. 2026-07-10T11:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  15. 2026-07-10T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  16. 2026-07-14T12:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  17. 2026-07-14T13:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  18. 2026-07-16T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  19. 2026-07-28T11:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  20. 2026-07-09T14:38:56.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  21. 2026-07-14T12:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  22. 2026-07-14T12:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  23. 2026-07-14T13:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  24. 2026-07-28T11:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91830",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.