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TRF1 — 00000236020054013700

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2e6d6d79be114f2f78c471d6686a02e5e367c66804cd23306326378e0e6ac0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-20 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-20T16:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-11T11:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-06T15:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T16:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T15:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T15:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-05-15T10:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-15T10:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-08T12:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T16:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T11:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-20T12:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T16:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T12:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-27T18:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2005-01-27T18:34:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-02-02T14:59:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-02-11T11:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2005-02-22T16:31:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-03-07T16:33:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-03-22T18:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-05-06T13:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-06-17T10:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-06-20T18:26:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-07-21T14:46:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-08-02T14:25:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2005-12-01T16:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2006-12-01T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-03-30T15:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-05-31T11:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2007-10-16T12:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2008-05-15T10:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 05ª - Manaus

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